O Plenário do Senado brasileiro aprovou na quarta-feira (18) projeto de lei que proíbe o uso de celular e outros dispositivos eletrônicos móveis (como tablets e relógios conectados à Internet) em escolas públicas de todo o país. A proposta segue agora para a sanção do presidente Lula. A expectativa do governo federal é que a Lei comece a vigorar no começo do ano letivo de 2025.
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O projeto já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados com amplo apoio no intervalo de uma semana. O texto foi votado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) de forma terminativa, pulando o plenário. No Senado, a oposição se dividiu sobre o projeto — e saiu derrotada.
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“Em todos os lugares onde se implementou a medida de restrição de uso dos aparelhos celulares, você teve uma melhoria no desempenho escolar, na disciplina nas escolas, na redução de bullying”, disse o relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
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A cidade do Rio de Janeiro foi pioneira no banimento de celulares em escolas, no começo deste ano. O estado de São Paulo aprovou uma lei de teor semelhante, no início de dezembro. A restrição ao uso de celulares e outros equipamentos em escolas, já é adotada nas legislações de países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda.
SENADO APROVA PROJETO QUE PROÍBE CELULAR NAS ESCOLAS EM TODO O PAÍS 🇧🇷
