O Bundesrat, câmara alta do Parlamento alemão, aprovou uma proposta que prevê penas de até cinco anos de prisão ou multa para declarações públicas que neguem o direito de “Israel” à existência ou defendam sua destruição, quando associadas ao incentivo à violência antissemita.
A medida provocou críticas de organizações de direitos civis e defensores da liberdade de expressão, que alertam para o risco de criminalização de críticas legítimas às políticas do governo israelense e de restrições às garantias constitucionais.
Após a aprovação pelo Bundesrat, o projeto segue para análise do Bundestag, a câmara baixa do Parlamento alemão, onde deverá ser debatido após o recesso de verão.
11/07/2026
