O professor de Direito Constitucional Pedro Serrano, da PUC-SP, afirmou que a proposta de Flávio Bolsonaro (PL) de promover mudanças na Constituição, incluindo alterações no STF, pode atingir cláusulas pétreas e representar risco de ruptura institucional.
Serrano criticou especialmente o uso do termo “redemocratização” pelo candidato ao defender mudanças no Judiciário, redução da maioridade penal e fim da reeleição. Na avaliação do jurista, a proposta poderia avançar para uma espécie de novo poder constituinte sem uma Assembleia Constituinte especificamente eleita, o que ele classificou como possibilidade de “golpe”.
O professor também alertou que enfraquecer o STF em sua função de guardião da Constituição poderia afetar o equilíbrio entre os Poderes. Para Serrano, alterações constitucionais não podem eliminar princípios fundamentais protegidos pela própria Constituição de 1988.
07/10/2026
