O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta sexta-feira (16), na presença do presidente Lula, a emenda constitucional que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A medida garante dois dias de descanso remunerado por semana, com implementação gradual.
A proposta foi aprovada pela Câmara em maio e pelo Senado na quarta-feira (14). Durante a sessão, Alcolumbre classificou a cerimônia como um momento histórico para o país. Também foi promulgada a emenda que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde.
Defendida por Lula como prioridade desde o início de 2026, a mudança foi promulgada a nove dias do segundo turno presidencial. Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula, havia criticado a proposta como “oportunista” e “eleitoreira”, mas anunciou apoio à medida na véspera da votação no Senado.
16/10/2026
