O presidente Lula assina nesta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto, decreto que regulamenta a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais e a adoção da escala 5×2, sem redução salarial.
A emenda constitucional promulgada pelo Congresso prevê uma transição: a jornada passa para 42 horas semanais em 16 de dezembro e chega às 40 horas após um ano.
Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o decreto orientará os setores da economia sobre o cumprimento das novas regras. Lula solicitou alterações no texto, mas os detalhes serão apresentados na divulgação oficial.
19/11/2026











