A Justiça Federal de Brasília determinou a devolução à OAS de R$ 2,42 milhões obtidos com o leilão do tríplex do Guarujá, destacando que o imóvel estava registrado em nome da empreiteira. O apartamento nunca foi formalmente propriedade de Lula, embora tenha fundamentado sua condenação por Sergio Moro sob a acusação de constituir uma vantagem indevida destinada ao petista.
O juiz Marcelo Gentil Monteiro concluiu que, após a anulação das decisões da Lava Jato e o arquivamento definitivo da ação penal, não há fundamento jurídico para manter o dinheiro bloqueado. O Ministério Público Federal concordou com a restituição dos recursos.
A decisão volta a expor a distância entre a propriedade registrada e a narrativa apresentada pela acusação. A parcialidade de Moro no processo do tríplex foi reconhecida pelo STF em 2021, quando o Supremo também declarou a incompetência da Justiça de Curitiba para julgar os processos contra Lula.
11/11/2026
