Ratan Tata, multimilionário indiano falecido recentemente, dono da Land Rover e da Jaguar, deixou uma herança de quase R$ 700 milhões para dois dos seus cães, Goa e Tito. A atitude rendeu críticas e comentários de apoio, gerando debates sobre ética na mídia mundial.
Muitos perguntam como o artífice de um império financeiro toma decisão que nos parece insensata, já que cães são seres irracionais, e que possuem vida curta em comparação aos humanos.
Por que não deixar o alto valor para instituição humanitária? Por que não doar à entidade que cuida de animais, algo que Tata já fez? Mais perguntas fluem do ato que em vários sentidos parece mais emocional do que racional.
Segundo a InfoMoney, especialistas na área de direito sucessório foram unânimes em alegar que no Brasil é impossível deixar bens para cachorros, tendo pessoas a prioridade na herança, pois pets não possuem personalidade jurídica.
Em certas culturas, como na islâmica, que tem o direito de herança considerado refinado mesmo no ocidente, os recursos deixados pelo falecido, homem ou mulher, devem sempre, tendo a justiça como referência, envolver e priorizar pessoas e o sentido comunitário.
Respeitado clérigo cristão que preferiu anonimato, afirma que no catolicismo romano, a “herança para não-humanos” não consta no direito canônico nem no catecismo, sendo assim, apesar de não ser um pecado, não é “permitido”.
Não queremos desqualificar o último desejo de alguém, mas inquieta constatar que num mundo onde injustiças e desigualdades crescem, assolando sobretudo pessoas, os próprios seres humanos dão exemplos questionáveis, agindo muitas vezes de forma que parece individualista, materialista. Vale a pena debater?!?
Eduardo Santana
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