A Declaração Constitucional temporária da Síria, anunciada na quinta-feira (13) pelo presidente interino, Ahmed al-Sharaa (também conhecido como Al-Jolani, ex-lider da Al-Qaeda), para nortear o funcionamento do país durante o período de transição, que deve durar cinco anos. Embora a declaração constitucional se baseie fortemente em constituições anteriores, ela não inclui mais menção à democracia.
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O texto constitucional dá poderes absolutos ao presidente interino e estabelece a jurisprudência islâmica é “a principal fonte” da legislação, garante a liberdade de opinião, expressão e imprensa, além dos direitos sociais, econômicos e políticos das mulheres. Embora a nova Constituição descreva o judiciário como “independente”, ela dá ao presidente interino o poder de nomear membros do Supremo Tribunal Constitucional, a mais alta autoridade judicial do país.
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O anúncio aconteceu depois do massacre de milhares de civis pelas forças de segurança na costa da Síria no início deste mês, a maioria deles membros da minoria religiosa alauíta, à qual pertence o presidente deposto Bashar al-Assad. Centenas de curdos se manifestaram no nordeste da Síria na sexta-feira contra a declaração constitucional, que eles dizem não atender às aspirações das minorias do país.
NOVA CONSTITUIÇÃO DA SÍRIA DÁ PODERES ABSOLUTOS AO PRESIDENTE
