Audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara, realizada em 9 de abril a pedido do deputado João Daniel (PT-SE) e com o Instituto Brasil-Palestino (Ibraspal), expôs denúncias de que a Polícia Federal estaria usando listas da CIA e Mossad para barrar e deportar palestinos e árabes sem garantias de direitos, levantando preocupações sobre soberania e devido processo, especialmente após casos no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
João Daniel enfatizou que o Parlamento busca verificar o cumprimento, por parte das autoridades, da Constituição brasileira e dos tratados internacionais pertinentes, diante dos crescentes indícios de discrepância entre a teoria e a prática jurídica. Denúncias indicam que essa cooperação está sendo utilizada como instrumento para infringir os direitos dos migrantes, em especial dos árabes e palestinos.
O vice-Presidente do Ibraspal, Sayid Tenório, afirmou na Audiência que “palestinos e ativistas pró-Palestina sofrem discriminação e deportações, enquanto medidas semelhantes não são tomadas contra estrangeiros ligados a forças militares acusados de crimes de guerra na Palestina e Líbano”. Ele considerou isso um “dois pesos e duas medidas”, contradizendo os princípios fundamentais de justiça e igualdade.
16/04/2026
