Após a Câmara aprovar a PEC que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada para 40 horas semanais, a oposição protocolou no Senado a PEC 12/26, conhecida como “PEC do horário flexível”. A proposta, liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), reuniu 36 assinaturas e prevê maior liberdade para acordos individuais entre patrões e empregados.
O texto permite que contratos individuais prevaleçam sobre convenções coletivas e amplia a possibilidade de remuneração por hora trabalhada. Críticos afirmam que a medida favorece a flexibilização das relações de trabalho e pode enfraquecer garantias previstas na CLT.
Centrais sindicais classificaram a iniciativa como uma tentativa de dificultar a tramitação da PEC do fim da escala 6×1 no Senado. Enquanto a proposta aprovada na Câmara segue para análise dos senadores, lideranças trabalhistas prometem mobilização para impedir o avanço do projeto apresentado pela oposição.
01/06/2026
