O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que pretende utilizar uma eventual maioria de direita no Congresso para alterar a Constituição de 1988. Sob o argumento de “redemocratizar o país”, defendeu mudanças constitucionais e afirmou que seu grupo político poderá permanecer no poder por décadas.
Seu programa prevê redução de competências do STF, limitação de decisões individuais dos ministros, mudanças nas regras de indicação à Corte e revisão das atribuições do CNJ. Também propõe o fim da reeleição presidencial, alterações no pacto federativo e redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
Na área econômica e trabalhista, Flávio defende a redução de ministérios, uma reforma administrativa, contratos especiais de trabalho e maior prevalência do negociado sobre o legislado. Críticos alertam que essas propostas podem enfraquecer controles institucionais e garantias sociais protegidas pela Constituição Cidadã, enquanto o candidato ainda não detalhou o alcance de todas as mudanças pretendidas.
09/10/2026
