O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na sexta-feira (18) os resultados de uma pesquisa que aponta uma queda de 14,6% no trabalho infantil no último ano, atingindo o menor patamar desde 2016, quando o instituto começou a coletar dados sobre o tema.
Em 2022, o percentual de crianças envolvidas em atividades de trabalho era de quase 5%. Naquele ano, o número representou um aumento em relação ao estudo de 2019, após três anos consecutivos de queda. Entretanto, em 2020 e 2021, os dados não foram coletados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua devido à pandemia de Covid-19.
O IBGE esclarece que nem todas as crianças envolvidas em atividades econômicas ou de autoconsumo (como pesca e criação de animais) são classificadas como trabalho infantil. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), para ser considerado trabalho infantil, a atividade precisa ser “perigosa e prejudicial à saúde e ao desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças”, ou interferir na escolarização.
A classificação também varia de acordo com a faixa etária. Para crianças de até 13 anos, qualquer forma de trabalho é proibida. Adolescentes de 14 e 15 anos só podem atuar como aprendizes. Já jovens de 16 e 17 anos estão autorizados a trabalhar com carteira assinada, mas nunca em atividades insalubres, perigosas ou em horários noturnos.
